Realizada anualmente, cobrança do tributo tem calendários diferentes de vencimentos entre os estados Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma das obrigações que os…
Movimento busca estender para os ativos nos EUA os efeitos protetivos do processo anunciado na semana passada e já aprovado no Brasil. A Americanas (AMER3)…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir…
O desembargador do plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma decisão de primeira instância que protegia as Lojas Americanas da cobrança…
Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de…
Há mudanças nos benefícios por idade e por tempo de contribuição; regras de transição vão até 2033 Algumas regras para se aposentar pelo Instituto Nacional…