O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada…
Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não…
Cerca de R$ 25,2 bilhões do abono do PIS/Pasep, “esquecidos” por cerca de 10,5 milhões de brasileiros, voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto.…
Queda da inflação, mudança de ciclo dos juros e melhora do cenário nos Estados Unidos são algumas explicações O Ibovespa flertou nesta segunda-feira (19)…
Reajuste vai atingir ao menos 8 milhões de usuários no país A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu na segunda-feira (12) o reajuste para os…
2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto de Itaguaí/RJ sem…
classificação do crédito na recuperação judicial pode determinar uma posição de vantagem ao credor. Surgiu recentemente a discussão sobre a natureza do crédito, anterior ao…
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano frente ao trimestre anterior. O PIB, que é a soma dos bens…