A hipótese de uso de uma empresa para ocultar patrimônio dos sócios devedores é suficiente para autorizar a medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica.…
A Oi (OIBR3) informou que a Corte de Falência dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York proferiu na última segunda-feira (17) decisão deferindo…
No fim da tarde da última quarta-feira (12), chegou a um desfecho um tema que virou quase que uma saga para as construtoras, levando a…
Dispositivo “pegou carona” em votação de projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover); texto deve voltar à Câmara dos Deputados. …
Receita fez paralisação normal para fazer balanço da temporada e manutenção de servidores A Receita Federal voltou a receber as declarações de Imposto de Renda…