Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior…
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Litígios estratégicos na Europa contra empresas brasileiras Atualmente, pelo menos…
Objetivo dos enunciados é trazer agilidade ao julgamento e redução de controvérsias entre contribuintes e Administração Pública. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Habitação cuja taxa passou de 1,15%, na terceira quadrissemana de setembro, para 1,72% na…