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Litígios internacionais miram empresas e setores-chave do Brasil

Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro.

Litígios estratégicos na Europa contra empresas brasileiras

Atualmente, pelo menos cinco litígios internacionais significativos envolvem empresas brasileiras:

Brumadinho: Após o rompimento da barragem da Vale, que causou centenas de mortes e destruição ambiental, fundos abutres movem ações na Europa. Embora aleguem buscar compensações para as vítimas, o verdadeiro foco é financeiro, explorando a possibilidade de ganhos vultosos.
Mariana: A tragédia de Mariana, que está prestes a ser repactuada no Brasil, também é alvo de litígios em Londres. Os processos internacionais argumentam que o Judiciário brasileiro seria incapaz de fornecer compensação adequada, buscando reparações adicionais para além dos acordos locais.
Setor Citrícola: No setor de cítricos, ações anticompetitivas estão sendo movidas contra grandes empresas brasileiras, tanto em Londres quanto no Brasil. Litígios patrocinados no STJ reforçam a tese apresentada na Europa. Mesmo com acordos firmados e prescrição do caso no Brasil, os processos continuam, em uma estratégia de prolongar as demandas e criticar o Judiciário brasileiro nos tribunais europeus.
Barcarena: O naufrágio do navio Haidar, que transportava 5 mil bois vivos e resultou em derramamento de óleo no rio Pará, é alvo de ações adicionais em Londres e Amsterdã. Mesmo com um acordo firmado com autoridades brasileiras, fundos abutres buscam mais compensações no exterior, explorando as diferenças entre as jurisdições.
Braskem: A Braskem enfrenta litígios internacionais devido a alegações de danos ambientais causados por sua produção de cloro-soda em Alagoas.

Fundos abutres lucram com litígios internacionais contra o Brasil.(Imagem: Imagem criada por IA)
Impacto na economia brasileira e na soberania nacional

Esses fundos, conhecidos como “fundos abutres” por se aproveitarem de situações adversas, focam deliberadamente em empresas que atuam em setores-chave do Brasil, revelando uma estratégia bem definida. Os litígios movidos não são aleatórios: agronegócio, mineração e indústria alimentícia são os principais alvos, setores que, notoriamente, são vitais para a economia e para a balança comercial brasileira.

Essa estratégia não apenas impacta a economia diretamente, mas também enfraquece a competitividade do Brasil no mercado global.

Nesse sentido, tal litigância funciona como um instrumento indireto de pressão econômica.

Do contencioso estatal à litigância privada: uma nova forma de guerra comercial?

A atuação desses fundos lembra os contenciosos internacionais que, outrora, foram travados por países na OMC. A roupagem é nova, mas a intenção é antiga. No passado, disputas comerciais eram conduzidas por nações para pressionar economias concorrentes. Um exemplo clássico foi o caso do algodão, em que o Brasil enfrentou sanções e retaliações comerciais num duro litígio na Organização Mundial do Comércio.

Hoje, a estratégia parece ter mudado. Agora, são fundos compostos por investidores anônimos que patrocinam litígios contra grandes empresas brasileiras. Mudou-se o nome, mas os impactos permanecem semelhantes aos dos contenciosos internacionais tradicionais.

Assim, o país se vê pressionado por ações judiciais que, embora pareçam isoladas e legítimas, atingem seus principais produtos de exportação e interferem na estruturação das cadeias produtivas nacionais.

Como em tudo no mundo das finanças, basta seguir o rastro de quem se aproveita desse mecanismo para descobrir quem o financia. A grande pergunta é: o que está por trás desse súbito interesse em prejudicar o minério, a agricultura e a pecuária brasileiros? Quem será o verdadeiro “patrocinador” dessas disputas?

Ganha uma flor quem souber nos responder!

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/417443/litigios-internacionais-miram-empresas-e-setores-chave-do-brasil

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