Na comparação com o segundo trimestre de 2023, o PIB cresceu 3,3%; a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil chegou a R$…
Especialistas explicam movimento “contraintuitivo” da curva de juros caso os juros básicos se mantenham A confirmação da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trânsito em julgado da decisão que indefere o pedido de desconsideração da personalidade jurídica…
Colegiado considerou que normas de agências reguladoras não podem contrariar as leis de proteção ao consumidor. Por maioria, a 3ª turma do STJ anulou cláusulas…
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança superior ao equivalente a 1,5…
Em decisão unânime proferida em plenário virtual, o STF validou norma que dispensa sociedades anônimas da obrigatoriedade de publicar atos societários e demonstrações financeiras em…
A hipótese de uso de uma empresa para ocultar patrimônio dos sócios devedores é suficiente para autorizar a medida de desconsideração inversa da personalidade jurídica.…
A Oi (OIBR3) informou que a Corte de Falência dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York proferiu na última segunda-feira (17) decisão deferindo…
No fim da tarde da última quarta-feira (12), chegou a um desfecho um tema que virou quase que uma saga para as construtoras, levando a…
Dispositivo “pegou carona” em votação de projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover); texto deve voltar à Câmara dos Deputados. …