Texto enquadra combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público como essenciais e impede alíquota superior a 18% SÃO PAULO –…
A oferta marca a maior privatização de uma empresa no Brasil em mais de 20 anos A oferta de ações que resultou na privatização da…
08 mil negócios foram criados entre janeiro e abril (já descontados os que fecharam); tempo médio para abrir empresas é de 1 dia e 16…
Publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, a Lei 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), foi comemorada pela advocacia. Apesar…
Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo…
Ao cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte pode pagar multa e, no limite, pode até ser indiciado por crime tributário. A…
Tem imposto a restituir quem, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, teve retenção na fonte maior do que o imposto devido. O…
Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao decidir a situação processual de um de seus diretores ou proprietários. E exceção só deve…
Startup permite que proprietários vendam seus imóveis e se tornem inquilinos com possibilidade de recomprar depois de 30 meses. O endividamento e a inadimplência…
O que acontece se você não declarar o Imposto de Renda? Multas, CPF cancelado e até prisão estão entre as penalidades. A menos de…