Por 48 a 19, os deputados estaduais votaram a favor da mudança do índice a ser aplicado para os reajustes anuais das custas processuais, trocando…
O juízo da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Sete Brasil, formado por…
Nada menos do que 1.242 empresas apresentaram pedido de recuperação judicial de janeiro a julho de 2024, segundo dados da Serasa Experian levantados nas varas…
Decisão faz com que empresas tenham que voltar a pagar impostos dos quais eram isentas por sentenças “transitadas em julgado”. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior…
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Litígios estratégicos na Europa contra empresas brasileiras Atualmente, pelo menos…
Objetivo dos enunciados é trazer agilidade ao julgamento e redução de controvérsias entre contribuintes e Administração Pública. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Habitação cuja taxa passou de 1,15%, na terceira quadrissemana de setembro, para 1,72% na…
Copom julgou que o início do ciclo deveria ser gradual, para acompanhar em contexto de incertezas, mas que permita que os mecanismos de transmissão da…
Início do ciclo de aperto monetário somado a corte de juros nos EUA cria boas oportunidades, segundo analistas O Comitê de Política Monetária (Copom) do…