A 1ª STJ (Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou no último dia 8 os Recursos Especiais nº 2.194.708/SC, nº 2.194.734/SC e nº 2.194.706/SC, visando…
A cobrança do pedágio free flow na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Guarulhos (SP), ainda não começou, mas, mesmo assim, decisão liminar da Justiça proíbe…
O Grupo Ambipar protocolou, nesta terça-feira, 21, pedido de recuperação judicial na 3ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, em decisão aprovada com urgência pelo…
A promotora de Justiça, então com 35 anos e no segundo trimestre da gestação, recebeu uma dose da vacina Oxford/AstraZeneca. A 3ª câmara de Direito…
A juíza de Direito Andréa Galhardo Palma, da 2ª vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo/SP, concedeu liminar…
A recuperação judicial foi concebida como instrumento de preservação da atividade produtiva e de realização da função social da empresa. Durante anos, porém, um ator…
Um decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro determina que entregadores de empresas, plataformas digitais ou autônomos não são obrigados a entrar em condomínios…
A dívida bruta do Brasil ficou estável em agosto, quando o setor público consolidado brasileiro apresentou déficit primário menor do que o esperado, de acordo…
Entre todos os temas julgados pelo Grupo de Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Direito Societário teve o…
Com o início do ciclo de afrouxamento monetário pelo Federal Reserve (Fed, BC dos Estados Unidos) na quarta-feira (17), a XP Investimentos vislumbra um cenário…