Auditoria detectou uso suspeito de verba indicada por parlamentares ao Rio e outras oito cidades líderes em repasses na modalidade especial Em mais uma…
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 14, a lei 15.109/25, que dispensa o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em…
A expectativa apurada em pesquisa feita pela Reuters era de expansão de 0,3% entre abril e junho sobre o primeiro trimestre. O Produto Interno…
O Ibovespa operava em alta firme na negociação desta quinta-feira, 28, e já renovava seu recorde histórico nominal ao superar os 141.563 pontos da marca…
O anúncio da emissão derrubou os mercados, à medida que investidores passaram a precificar dúvidas sobre a independência do banco central americano — um dos…
Para o STF, as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União – como custas judiciais e emolumentos – não devem estar…
Por 48 a 19, os deputados estaduais votaram a favor da mudança do índice a ser aplicado para os reajustes anuais das custas processuais, trocando…
O juízo da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Sete Brasil, formado por…
Nada menos do que 1.242 empresas apresentaram pedido de recuperação judicial de janeiro a julho de 2024, segundo dados da Serasa Experian levantados nas varas…
Decisão faz com que empresas tenham que voltar a pagar impostos dos quais eram isentas por sentenças “transitadas em julgado”. O Supremo Tribunal Federal (STF)…