As inovações trazidas pela Lei 14.112 deram os instrumentos normativos necessários para que produtores rurais em dificuldades e instituições financeiras possam se submeter ao processo…
Maria tem 35 anos, é divorciada e tem uma filha de 8 anos. Trabalha como escrevente em um Tabelionato de Notas e, por isto, sabe…
Pela primeira vez em quase três anos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa de juros básicos da economia…
ste autor em publicações anteriores neste nobre espaço relatou por diversas vezes o descalabro que a reforma trabalhista provocou, seja na precarização do trabalho terceirizado…
As Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo reduzem em 37% o tempo de tramitação dos processos empresariais, quando comparado com processos da…
Embora o Código de Processo Civil apenas garanta ao leiloeiro o direito de receber comissão, sem estabelecer o percentual devido, o Decreto 21.981/1932, que regulamenta a…
A proteção dos dados inscritos em sites de compra e venda, ou em programas de milhagem de empresas aéreas e congêneres, exige atenção por parte…
Um dos tributos menos conhecidos pelo público em geral, o ITCMD ganhou destaque nos últimos tempos devido à reforma tributária, que promete algumas alterações em suas regras atuais.…
Credores da Light (LIGT3) estão dispostos a recusar a proposta de recuperação judicial apresentada pela companhia caso não haja ajustes nos termos apresentados. Na visão…
A 4ª turma do TRF da 1ª região reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel que é o único bem da família – no caso, um…