Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 12, e manterá suas portas fechadas também durante a terça e Quarta-feira de Cinza
Às vésperas do Carnaval, a ansiedade toma conta dos foliões para saber como será o funcionamento dos tribunais durante os dias festivos da maior festa popular brasileira.
Para descomplicar a vida dos operadores do Direito, Migalhas reuniu os dias em que não haverá expediente nas Cortes do país.
A maioria não terá expediente na segunda-feira, 12, e manterá suas portas fechadas também durante a terça e Quarta-feira de Cinzas. Outras optarão por horário especial no dia 14/2, funcionando somente no período da tarde.
Para garantir a precisão das informações e evitar contratempos, caso tenha prazos a cumprir, é prudente consultar o respectivo tribunal, munir-se da portaria e verificar se houve qualquer alteração.
Veja como ficam as atividades em cada tribunal:
| STF | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não informado pelo tribunal. |
|---|---|
| STJ | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 14h. |
| STM | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não informado pelo tribunal. |
| TSE | Não divulgado |
| TST | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não informado pelo tribunal. |
| TRF 1ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 ponto facultativo até 14:00. |
|---|---|
| TRF 2ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 é ponto facultativo. |
| TRF 3ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 14h. |
| TRF 4ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não informado pelo tribunal. |
| TRF 5ª região | Dia 9/2 é ponto facultativo. Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 22 é ponto facultativo. |
| TRF 6ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 ponto facultativo até 14:00. |
| TRT 1 ª região | Dia 9/2 terá trabalho a distância e atendimento presencial suspenso. Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. |
|---|---|
| TRT 2ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 3ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 4ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não informado pelo tribunal. |
| TRT 5ª região | Dia 9/2 feriado em Camaçari, Candeias, Salvador e Simões Filho. Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 6ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 7ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 8ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 é ponto facultativo. |
| TRT 9ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 10ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 22 não informado pelo tribunal. |
| TRT 11ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 12ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 13ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 14ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 15ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 16ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 17ª região | Não divulgado |
| TRT 18ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 12h. |
| TRT 19ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 20ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 21ª região | Não divulgado pelo tribunal. |
| TRT 22ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 é ponto facultativo. |
| TRT 23ª região | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TRT 24ª região | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não divulgado pelo tribunal |
| TJ/AC | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
|---|---|
| TJ/AL | Não divulgado. |
| TJ/AM | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/AP | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/BA | Não haverá expediente nos dias 8, 9, 12, 13 e 14/2. |
| TJ/CE | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/DF | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/ES | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/GO | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 14h. |
| TJ/MA | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 12h. |
| TJ/MG | Não divulgado pelo tribunal. |
| TJ/MS | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/MT | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 13h. |
| TJ/PA | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/PB | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/PE | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/PI | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/PR | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não divulgado pelo tribunal. |
| TJ/RJ | Não haverá expediente nos dias 9, 12, 13 e 14/2. |
| TJ/RN | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/RO | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/RR | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/RS | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não divulgado pelo tribunal. |
| TJ/SC | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não divulgado pelo tribunal. |
| TJ/SE | Não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14/2. |
| TJ/SP | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 o expediente será após às 13h. |
| TJ/TO | Não haverá expediente nos dias 12 e 13/2. Dia 14 não divulgado pelo tribunal |
Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/401339/confira-como-sera-o-expediente-dos-tribunais-no-carnaval-2024