As ações da Petrobras (PETR4) acumulam alta de 5,2% em 2023, cotadas antes da abertura do pregão desta terça-feira a R$ 25,78, após saltarem 3,99% na…
A medida vem após a Oi sair de um processo de recuperação judicial em dezembro passado. A Oi (OIBR3) pediu à 7ª Vara Empresarial da…
Realizada anualmente, cobrança do tributo tem calendários diferentes de vencimentos entre os estados Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma das obrigações que os…
Movimento busca estender para os ativos nos EUA os efeitos protetivos do processo anunciado na semana passada e já aprovado no Brasil. A Americanas (AMER3)…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se o perito judicial não for intimado sobre a decisão que definir…
O desembargador do plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma decisão de primeira instância que protegia as Lojas Americanas da cobrança…
Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de…
Há mudanças nos benefícios por idade e por tempo de contribuição; regras de transição vão até 2033 Algumas regras para se aposentar pelo Instituto Nacional…
O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira…
O Juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, declarou que a Oi declarou cumpriu com todas as obrigações assumidas A…