Há uma série de ferramentas legais que permitem que o contribuinte aumente o benefício
Se tem uma coisa que o contribuinte fica de olho todo ano durante a temporada de Imposto de Renda é a restituição. Em 2023, os valores começam a ser pagos em 31 de maio e vão até 29 de setembro.
E se dinheiro no bolso anima o contribuinte, a possibilidade de aumentar essa fatia gera ainda mais empolgação. E, com ela, vem a dúvida: como aumentar o valor recebido na restituição?
Para responder essa questão, o InfoMoney entrou em contato com advogados especializados em Imposto de Renda, que deram dicas e fizeram alguns alertas sobre o tópico.
Adriana Ruiz Alcazar, sócia da Seteco Consultoria Contábil, afirma que a restituição é o valor que o contribuinte recebe de volta da Receita Federal caso tenha pagado mais do que deveria em tributos, depois de declarar o IR referente ao ano anterior. “Só tem direito a esse benefício quem teve valores retidos na fonte, descontados pela Receita diretamente no salário ou ganhos mensais”.
Entendido o significado, quando se discute maneiras de aumentar o valor da restituição, o contribuinte deve ter em mente as formas legais de se fazer isso, segundo Giuliana Pellegrini Burger, advogada tributária do Velloza Advogados.
“Trata-se da adoção de medidas previstas na legislação que, seja por falta de atenção do contribuinte ou por desconhecimento, acabam não sendo observadas, levando a redução da restituição de seu Imposto de Renda”, diz.
Antes das dicas de como aumentar a restituiçao, é importante entender como ela é calculada – embora o programa da declaração faça esse cálculo automaticamente.
“Basicamente a conta considera o total de rendimentos menos as despesas pagas no ano. O resultado será a base de cálculo do imposto, que será multiplicado pela tabela progressiva do IR (0% a 27,5%). Depois é preciso subtrair os impostos retidos na fonte. O imposto devido menos o que foi retido resultará no valor a pagar ou a recuperar”, afirma Valdir Amorim, coordenador tributário da IOB.
Sabendo que tem valores a receber, confira as dicas para aumentar os valores: