Com base em uma regra da nova Lei de Recuperação Judicial, a Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória homologou o plano de recuperação de uma empresa fabricante…
A Vale (BVMF:VALE3) convocou, na segunda-feira, 7, os acionistas para Assembleia Geral Extraordinária em 21 de dezembro, às 11 horas, de modo exclusivamente digital. Estarão…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso e impôs a adoção de um regime de transição para que…
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial da Capital, decretou a falência do Bar Luiz e da empresa Culinária Alemã Bar e…
A supervisão e a fiscalização da recuperação judicial não podem e não devem ser desprezadas. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito…
Decisão considerou que a atual lei de falências dispõe de norma específica acerca da manutenção da natureza e da classificação. Crédito trabalhista cedido a terceiro…
Débito caiu de R$ 47 milhões para R$ 7 milhões após transação individual Uma empresa em recuperação judicial desde 2015 fechou o primeiro acordo de…
Em maio deste ano, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a nomeação de um agente de…
Ainda que o embargante de um imóvel seja dono de apenas uma parte dele, a impenhorabilidade do bem deve ser reconhecida como um todo, conforme decidiu…
Banco Sifra recorreu ao Poder Judiciário para tentar substituir o administrador da Recuperação Judicial da Covolan Indústria Têxtil sob a alegação de que os sócios da…