Associações e fundações civis sem fins lucrativos não preenchem os requisitos da lei para pedir recuperação judicial. Essa conclusão é da 3ª Turma do Superior…
Fundos abutres financiam ações internacionais contra empresas nacionais, mirando setores estratégicos para o Estado brasileiro. Litígios estratégicos na Europa contra empresas brasileiras Atualmente, pelo menos…
Objetivo dos enunciados é trazer agilidade ao julgamento e redução de controvérsias entre contribuintes e Administração Pública. O Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Habitação cuja taxa passou de 1,15%, na terceira quadrissemana de setembro, para 1,72% na…
Copom julgou que o início do ciclo deveria ser gradual, para acompanhar em contexto de incertezas, mas que permita que os mecanismos de transmissão da…
Início do ciclo de aperto monetário somado a corte de juros nos EUA cria boas oportunidades, segundo analistas O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
Em situações excepcionais, o reconhecimento da existência de grupo econômico de fato autoriza que o juiz inclua uma empresa no polo ativo de ação de…
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite da quarta-feira (11),…
Magistrada também determinou devolução dos valores pagos a mais pela empresa contratante.Da Redação Banco deve compensar valores e ajustar taxa de juros em contrato de…
Se o comprador do imóvel, diante do atraso na entrega, opta pela rescisão do contrato e pela restituição das parcelas pagas, torna-se incompatível pedir também…