O serviço foi contratado para que o profissional trabalhasse em casa, pois precisava cuidar de sua mãe acometida por covid-19. A 17ª câmara Cível do…
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIAPortaria nº 30, de 25 de agosto de 2022 Página 1 de 1PORTARIA Nº 30, DE 25 DE AGOSTO DE 2022Reajusta o…
Em processos sobre supostos erros médicos, a prova pericial ganha ainda mais importância na avaliação da conduta do profissional de saúde, já que a medicina…
A norma inclui ao Estatuto da Advocacia, o assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. O presidente sancionou, nesta segunda-feira, 3, o PL 1.852/23,…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada…
Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não…
Cerca de R$ 25,2 bilhões do abono do PIS/Pasep, “esquecidos” por cerca de 10,5 milhões de brasileiros, voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto.…
Queda da inflação, mudança de ciclo dos juros e melhora do cenário nos Estados Unidos são algumas explicações O Ibovespa flertou nesta segunda-feira (19)…
Reajuste vai atingir ao menos 8 milhões de usuários no país A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu na segunda-feira (12) o reajuste para os…
2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a apreensão de 695 quilos de cocaína em um galpão no Porto de Itaguaí/RJ sem…