Há uma série de ferramentas legais que permitem que o contribuinte aumente o benefício Se tem uma coisa que o contribuinte fica de olho todo…
Possível nova política de dividendos e eleição do novo conselho de administração são eventos chaves para ações da estatal Muitos temas serão definidos nas…
1º lote contempla contribuintes prioritários, mas qualquer um pode receber antes se enviar documento de forma antecipada. Os contribuintes interessados em receber os valores da…
Como muito esperado no mundo empresarial: a Oi (OIBR3) entrou com novo pedido de recuperação judicial na madrugada desta quinta-feira (2/3/23). Atualmente, o passivo concursal…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou embargos de declaração com os quais um escritório de advocacia…
Aqueles que estão presentes na assembleia-geral de credores, mas se abstêm de votar, não podem ter sua posição computada a favor ou contra a aprovação…
Após análise de caso, ministro Edson Fachin determinou que defesa do réu tenha acesso a provas acusatórias. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou…
O “valor venal”, base de cálculo do ITBI, é o valor de mercado do imóvel transacionado, que pode, ou não, coincidir com o valor real…