Em processos sobre supostos erros médicos, a prova pericial ganha ainda mais importância na avaliação da conduta do profissional de saúde, já que a medicina…
A norma inclui ao Estatuto da Advocacia, o assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. O presidente sancionou, nesta segunda-feira, 3, o PL 1.852/23,…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada…
Poder Judiciário não pode alterar o aspecto econômico do plano de recuperação judicial devidamente aprovado pela assembleia-geral de credores. Bellizze disse que Judiciário não…
Cerca de R$ 25,2 bilhões do abono do PIS/Pasep, “esquecidos” por cerca de 10,5 milhões de brasileiros, voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto.…
Queda da inflação, mudança de ciclo dos juros e melhora do cenário nos Estados Unidos são algumas explicações O Ibovespa flertou nesta segunda-feira (19)…
Reajuste vai atingir ao menos 8 milhões de usuários no país A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu na segunda-feira (12) o reajuste para os…
classificação do crédito na recuperação judicial pode determinar uma posição de vantagem ao credor. Surgiu recentemente a discussão sobre a natureza do crédito, anterior ao…
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre deste ano frente ao trimestre anterior. O PIB, que é a soma dos bens…
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou…